Ação pede responsabilização de empresa por mortandade durante construção do local
Às vésperas do prazo para entrega de laudo pericial em ação que pede a responsabilização pela morte de 6.111 peixes durante a construção do Bioparque Pantanal — em 2015 —, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa irá para a próxima etapa do processo: iniciar oitiva de testemunhas.
A ação é movida pelo Ministério Público, o qual cobra que a empresa Anambi Ambiental repare os danos ambientais e materiais causados, além de dano moral coletivo.
No decorrer do processo, o juiz nomeou a Prisme para realizar perícia com objetivo de apurar a existência ou não de licenciamento ambiental da Anambi para manejo dos peixes que estavam em quarentena, bem como a taxa e causa da mortandade dos espécimes. Ainda, se houve danos ambientais e sua natureza e extensão.
O trabalho técnico foi feito no dia 23 de junho, e a empresa tem 90 dias (úteis) para entregar o laudo. O prazo vence na próxima segunda-feira (3).
Em despacho recente, o magistrado determinou que, após a perícia, as partes (MP e empresa) devem se manifestar sobre o resultado pericial e apresentar, se necessário, pedidos de esclarecimentos ao perito.
Após essa fase, o juiz passará o processo para o próximo passo, o de ouvir as testemunhas, que será a última etapa antes da sentença. “Designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas será feita após a realização da perícia e prestados eventuais esclarecimentos solicitados ao perito“, proferiu.
Fonte: Midiamax
