A Prefeitura de Aquidauana deu mais um passo importante no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. Nesta quinta-feira (30), o prefeito Mauro do Atlântico sancionou a Lei Ordinária nº 3.032/2025, que institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” no município. A iniciativa, de autoria do vereador Renato Bossay (PSD) e aprovada pela Câmara Municipal, tem como objetivo promover ações educativas de prevenção à violência contra a mulher nas escolas da rede municipal, estendendo-se também às redes estadual, federal e particular.
A nova lei aposta na educação como ferramenta de transformação social, utilizando o ambiente escolar para conscientizar crianças e adolescentes sobre igualdade de gênero, respeito e direitos humanos. O programa prevê palestras, oficinas, capacitações, campanhas de conscientização e a criação de um comitê de acompanhamento para fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
Durante a solenidade, o prefeito Mauro do Atlântico destacou a importância da união entre os poderes e instituições para consolidar políticas públicas eficazes.
“Sancionamos com muita satisfação essa lei. Acreditamos que ela vai fortalecer e ampliar as ações da Rede de Proteção às Mulheres, levando conscientização até os alunos e suas famílias. É um avanço significativo no combate à violência de gênero. Parabéns ao vereador Renato Bossay e a todos os envolvidos”, afirmou o prefeito.
O vereador Renato Bossay agradeceu o apoio das instituições e ressaltou o papel transformador do programa.
“O Maria da Penha vai à Escola pretende alcançar não só os alunos, mas suas famílias e toda a comunidade escolar, promovendo um diálogo contínuo e educativo sobre respeito e igualdade”, declarou.
O evento contou com a presença de representantes do Legislativo, Judiciário, forças de segurança, instituições de ensino e da rede de proteção. Entre os participantes estavam os vereadores Wezer Lucarelli e Reinaldo Kastanha, a juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, a defensora pública Janaína de Araújo Sant’Ana, a delegada da DAM Isabelle Sentinello, o comandante do 7º BPM Tenente-Coronel Willian Nascimento, além da superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres e coordenadora do CRAM, Josilene Rodrigues Rosa.
Josilene destacou o papel da educação na mudança de mentalidades:
“O programa representa um avanço essencial na prevenção da violência. Quando levamos esse diálogo para as escolas, formamos cidadãos conscientes e comprometidos com uma sociedade livre de violência”, enfatizou.
A sanção da lei também reforça o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo de Aquidauana, que têm trabalhado em conjunto em propostas voltadas à proteção e valorização das mulheres, fortalecendo as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica no município.
Rosa Vasconcelos, Planews
Informações: AGECOM- Imprensa Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS
