Com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, atualizados em 29 de julho passado, o MS em Brasília elaborou levantamento a fim de levar informações mais precisas aos eleitores dos 79 municípios de MS, que vão escolher em 6 de outubro o prefeito de sua cidade.
O estudo indica que 54,4% das prefeituras (43) apresentaram situação fiscal confortável em 2023. Já 45,6% delas (36) tiveram resultado negativo, como nota C, ou não prestaram informações ao Tesouro, conforme determina a legislação.
Embora o Governo federal tenha criado o índice sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) para definir quais entes podem solicitar empréstimo com aval da União, é o instrumento que melhor avalia a situação fiscal de Estados e municípios.
A Capag é formada por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. “Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município”, observa documento do órgão responsável pela análise das contas públicas do país.
O levantamento exclusivo do MS em Brasília foi feito com base em números, dados e informações técnicas prestadas pelos municípios, os quais sustentam os conceitos sobre “boa” ou “má” condução fiscal das contas públicas.
Não inclui, por exemplo, análise sobre popularidade do gestor, ou mesmo possível envolvimento em denúncias de irregularidades, corrupção ou improbidade administrativa. Também não leva em conta se o prefeito ou prefeita investe mal o dinheiro dos impostos e das transferências constitucionais recebidas do Estado e da União.
PIORES administrações com nota C ou com informações inconsistentes (n.e / n.d) em 2023
CIDADE | PREFEITO | SIGLA | |
Água Clara | Gerolina da Silva Alves | PSDB | |
Alcinópolis | Dalmy Crisóstomo | Não localizada | |
Amambai | Edinaldo Bandeira | PSDB | |
Anastácio | Nildo Alves de Albres | PSDB | |
Anaurilândia | Edson Takazono | PSDB | |
Angélica | Edison Cassuci | PSDB | |
Aquidauana | Odilon Ribeiro | PSDB | |
Aral Moreira | Alexandrino Arévalo | PSDB | |
Bandeirantes | Edervan Sprotte | PP | |
Bataguassu | Akira Otsubo | MDB | |
Bela Vista | Reinaldo Miranda | PSDB | |
Campo Grande | Adriane Lopes | PP | |
Corguinho | Marcela Ribeiro Lopes | PSDB | |
Coronel Sapucaia | Rudi Paetzold | MDB | |
Coxim | Edilson Magro | PP | |
Deodápolis | Valdir Luiz Sartor | MDB | |
Dois Irmãos do Buriti | Wlademir Volk | PT | |
Douradina | Jean Clavisso Fogaça | PSDB | |
Eldorado | Aguinaldo dos Santos | Patriota | |
Fátima do Sul | Ilda Salgado Machado | PP | |
Guia Lopes da Laguna | Jair Scapini | PSDB | |
Inocência | Antonio Angelo Garcia | PP | |
Itaporã | Marcos Pacco | PSDB | |
Ivinhema | Juliano Barros Donato | PSDB | |
Maracaju | José Marcos Calderan | PSDB | |
Miranda | Fabio Santos Florença | PSDB | |
Mundo Novo | Valdomiro Brischiliari | PSDB | |
Nova Alvorada do Sul | José Paulo Paleari | PP | |
Paranhos | Donizete Viaro | PSDB | |
Porto Murtinho | Nelson Cintra Ribeiro | PSDB | |
Ribas do Rio Pardo | João Alfredo Danieze | PT | |
Rio Negro | Cleidimar Camargo | PSDB | |
Rochedo | Francisco de Paula | PSDB | |
Selvíria | José Fernando | PSDB | |
Terenos | Henrique Budke | PSDB | |
Vicentina | Marcos Benedetti | PSDB | |
***Pode haver pequenas distorções em relação ao partido a que está vinculado determinado gestor em razão de mudanças partidárias sem atualização das biografias. Pode haver ainda diferença entre o nome registrado na Justiça Eleitoral e o divulgado em sites de entidades ligadas aos prefeitos, como a Assomasul. |
Fonte: Tesouro Nacional | Levantamento: MS em Brasília |
Fonte: MS em Brasília, 06 de agosto de 2024