A Prefeitura de Aquidauana, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), realizou nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15) uma blitz educativa voltada à orientação de condutores de ciclomotores e bicicletas elétricas. A ação contou com a parceria do Detran-MS, do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana e do Conselho Estadual de Trânsito.
A iniciativa ocorreu nas ruas Giovane Toscano de Brito, Teodoro Rondon e Duque de Caxias, onde equipes realizaram abordagens com caráter educativo, distribuindo panfletos informativos e prestando orientações diretas aos condutores. O principal objetivo foi conscientizar os usuários sobre as novas regras de trânsito para ciclomotores, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e em vigor em todo o país desde 1º de janeiro deste ano.
De acordo com o diretor executivo de trânsito de Aquidauana, Flavio Gomes da Silva Filho, neste primeiro momento a fiscalização tem foco exclusivamente orientativo. “Estamos orientando os condutores sobre a obrigatoriedade da habilitação, o uso correto dos equipamentos de segurança e a regularização dos veículos. Em uma próxima etapa, as blitzes passarão a cobrar e multar quem estiver irregular”, explicou.
A resolução do Contran que determina as mudanças foi aprovada em 2023 e concedeu prazo de dois anos para que os proprietários de ciclomotores regularizassem seus veículos junto aos órgãos de trânsito.
Principais mudanças nas regras
Entre as principais alterações estão a exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), sendo proibida a condução por menores de 18 anos. Também passa a ser obrigatório o registro dos ciclomotores no Detran, com emissão de Renavam e placa, incluindo os modelos mais antigos.
Outra exigência é o uso obrigatório de capacete, tanto para o condutor quanto para o passageiro. Quanto à circulação, os ciclomotores não podem trafegar por ciclovias, ciclofaixas ou calçadas, devendo circular pela rua, no centro da faixa da direita, e evitando vias rápidas. O descumprimento dessas normas configura infração gravíssima, com aplicação de multa e sete pontos na CNH.
Orientações adicionais
Durante a ação, também foram repassadas orientações aos usuários de bicicletas elétricas, patinetes e skates elétricos, especialmente quanto à forma correta de circulação e à importância do uso de equipamentos de segurança. Esses veículos, no entanto, não estão incluídos nas novas regras estabelecidas para ciclomotores.
O que é ciclomotor
Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cilindradas, no caso dos modelos a combustão, ou potência máxima de 4 kW nos modelos elétricos, com velocidade máxima limitada a 50 km/h.
A ação reforça o compromisso da administração municipal com a segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, promovendo informação e conscientização para uma convivência mais segura nas vias públicas.
Rosa Vasconcelos, Planews
Informações: AGECOM
Crédito das Fotos: Juliano Dervalho
