A Prefeitura de Aquidauana, por meio do prefeito Mauro do Atlântico, realiza nesta segunda-feira, 12 de maio, às 10h, uma reunião especial no Gabinete do Paço Municipal com foco no fortalecimento de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) locais e regionais.
O encontro marcará a sanção da Lei nº 2.980/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar licitações e dispensas de licitação com itens exclusivos para MEs e EPPs. A nova legislação visa ampliar as oportunidades de participação dessas empresas em processos licitatórios municipais, promovendo o desenvolvimento econômico local, geração de empregos e incentivo ao empreendedorismo regional.
O convite é direcionado aos(as) proprietários(as) de microempresas e empresas de pequeno porte que tenham interesse em entender melhor as possibilidades abertas pela nova legislação e estreitar o diálogo com o poder público municipal.
A iniciativa faz parte do compromisso da atual gestão em valorizar o comércio local e garantir mais acessibilidade e protagonismo às pequenas empresas nas contratações públicas.
Rosa Vasconcelos, Planews
Fonte: Prefeitura de Aquidauana
