A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, em parceria com a AGEHAB – Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou ontem (05) a entrega de 44 matrículas de imóveis aos moradores dos conjuntos habitacionais Ovídio Costa I, II, III e Vila Princesa do Sul.
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S), é uma política pública prioritária da gestão municipal. Neste ano, a regularização fundiária tem avançado de forma significativa na garantia de segurança jurídica para as famílias aquidauanenses.
De janeiro até agora, já foram entregues 263 matrículas, sendo 22 do Lar Feliz, 110 do Jardim Aeroporto, 87 do Arara Azul, além das 44 entregues ontem.
O processo de regularização foi executado pela equipe do Núcleo de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, responsável pela organização, análise e legalização dos documentos. A regularização fundiária é fundamental para promover dignidade, estabilidade e inclusão social, garantindo aos moradores de baixa renda o direito formal de propriedade.
A solenidade de entrega ocorreu na Escola Municipal Erso Gomes e contou com a presença do prefeito Mauro do Atlântico, da diretora-presidente da AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, dos vereadores Everton Romero (presidente da Câmara) e Renato Bossay, além dos secretários municipais Robert Cacho (Planejamento), Anderson Meireles (Chefe de Gabinete), Alex Mello (Diretor-Executivo) e da assessora de Regularização Fundiária, Rosângela Gonçalves Vilalba.
Durante seu discurso, o prefeito Mauro do Atlântico destacou os avanços da gestão na área habitacional: “Nesses 11 meses de gestão já fizemos mais de 200 entregas de títulos, fazendo a regularização dos imóveis das famílias aquidauanenses. Agradeço nossa equipe, porque esse trabalho envolve muita burocracia, e eles desempenharam tudo com excelência. Vamos continuar avançando e buscar mais investimentos na área da habitação.”
Ao fazer uso da palavra, a diretora-presidente da AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, ressaltou o comprometimento da Prefeitura no processo de regularização.
“A prefeitura tem se empenhado de forma exemplar, trabalhando em equipe para que esses títulos chegassem até as famílias. Hoje vocês estão saindo mais ricos do que entraram, porque agora têm a documentação de seus imóveis, e isso é inclusão social. O Governo do Estado tem feito sua parte, disponibilizando recursos para que a regularização fundiária chegue até a população”, destacou Maria do Carmo.
Os vereadores Everton Romero e Renato Bossay, ao discursarem, reforçaram a relevância da conquista para os moradores, destacando que a regularização oferece segurança jurídica e garante o direito ao patrimônio. Ambos afirmaram que o Legislativo está à disposição da comunidade para contribuir com suas demandas e fortalecer o acesso aos direitos.
Representando os moradores da Vila Princesa do Sul e Ovídio Costa, respectivamente, Silvia Cavalcante e Ney Gabriel Azambuja agradeceram o empenho da Prefeitura na realização da regularização fundiária. Eles ressaltaram a importância do momento, afirmando que agora as famílias finalmente possuem a documentação de suas casas, um sonho antigo que se torna realidade.
Fonte: AGECOM
Crédito das Fotos: Juliano Dervalho
Crédito: Imprensa Prefeitura de Aquidauana – MS