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Prefeitura e Câmara Municipal realizam audiência pública para discutir o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária

A Prefeitura de Aquidauana, em parceria com a Câmara Municipal, realizou na noite desta quarta-feira (05), no Plenário Estevão Alves Corrêa, uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

A realização da audiência cumpre o que determina o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – garantindo transparência e participação popular no planejamento das ações da administração pública.

O encontro foi presidido pelo vereador Wezer Lucarelli, representante do Poder Legislativo e da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Execução Orçamentária. Ele destacou que o momento é fundamental para o diálogo com a comunidade.
“Esse espaço é para ouvir a população e construir juntos as prioridades do município. Participar é exercer cidadania e contribuir diretamente nas políticas públicas”, afirmou o vereador.

O secretário municipal de Finanças, Ernandes Peixoto de Miranda, reforçou a importância do debate para o direcionamento da gestão.
“O PPA e a LOA são instrumentos essenciais, pois definem onde serão aplicados os recursos públicos e quais programas, obras e serviços serão priorizados. É muito importante que a população participe, sugira e acompanhe,” destacou o secretário.

Durante a audiência, o contador municipal Alair Souza Penha apresentou tabelas, gráficos e demonstrativos referentes às receitas, despesas e investimentos previstos para 2026, além de destacar obras em execução e projetos programados para os próximos anos.

Após as explanações técnicas, foi aberta a fala ao público presente. Moradores, representantes de entidades e lideranças comunitárias puderam registrar demandas, sugestões e observações, que serão analisadas para possível inclusão no projeto final do PPA.

Também acompanharam a audiência:

  • Anderson Meireles, chefe de Gabinete, representando o prefeito Mauro do Atlântico;
  • Márcio Albuquerque, secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais;
  • Flávio Gomes, diretor municipal de Trânsito;
  • Alex Mello, diretor-executivo do Gabinete;
  • Josilene Rodrigues Rosa, supervisora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e coordenadora do CRAM;
  • Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis, procurador jurídico da Câmara;
    Além de representantes de diversos segmentos da sociedade e população em geral.

A Prefeitura de Aquidauana reforça que a participação popular é fundamental para fortalecer uma gestão democrática, com planejamento eficiente e atenção às prioridades reais da comunidade.



Fonte: Imprensa – Prefeitura de Aquidauana / AGECOM

Crédito das Fotos: Gabriela Bernardes