Prefeitura oferece oportunidade de formalização com prazo até 12 de setembro; iniciativa busca garantir segurança, dignidade e valorização dos ambulantes.
A Prefeitura de Aquidauana anunciou o lançamento do Programa Ambulante Legal, uma iniciativa voltada à regularização dos trabalhadores ambulantes do município. A proposta atende a uma antiga reivindicação da categoria e tem como objetivo proporcionar mais segurança jurídica, dignidade e reconhecimento a esses profissionais, que desempenham papel importante no comércio local.
Com prazo de adesão até o dia 12 de setembro de 2025, o programa visa organizar e valorizar o trabalho dos ambulantes que atuam em praças, feiras e eventos da cidade. A regularização dará direito ao trabalhador de atuar com respaldo legal, em espaços determinados e com mais tranquilidade.
“A regulamentação é um passo importante para garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados, ao mesmo tempo em que contribuem de forma organizada com o município”, destacou um dos representantes da gestão municipal.
Segundo a Prefeitura, o processo de regularização é simples e rápido, e poderá ser feito presencialmente ou pelo WhatsApp, por meio dos telefones (67) 3240-1400 ou (67) 99176-6083. Um QR Code disponível nos materiais de divulgação também direciona diretamente ao atendimento via aplicativo, facilitando o acesso à informação.
O programa responde ao clamor dos próprios ambulantes, que há anos solicitavam uma regulamentação que lhes garantisse espaço e reconhecimento dentro da dinâmica econômica da cidade. Agora, com o Ambulante Legal, eles passam a contar com o apoio institucional para crescer com dignidade.
Além de dar respaldo legal à atividade, a medida também fortalece o comércio informal organizado, promovendo mais segurança tanto para os trabalhadores quanto para a população que consome seus produtos e serviços.
“Legalizar é crescer com dignidade”, reforça o slogan da campanha, que já circula pelas redes sociais e canais oficiais da Prefeitura.
A expectativa é que, com a adesão ao programa, Aquidauana possa dar um salto na qualidade dos serviços prestados nos espaços públicos, ao mesmo tempo em que reconhece a importância da economia popular e incentiva o empreendedorismo local.
Rosa Vasconcelos, Planews
Fonte: Prefeitura Municipal de Aquidauana
