Aquidauana (MS) – 13 de maio de 2025 – Em um passo importante rumo ao fortalecimento da economia local, foi sancionada a Lei nº 2.980/2025, que estabelece condições especiais para a participação de microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) em processos licitatórios promovidos pela Prefeitura de Aquidauana.
A nova legislação, assinada com a presença do prefeito Mauro do Atlântico, vereadores e lideranças empresariais da cidade, representa um marco no incentivo ao empreendedorismo e à geração de empregos no município.
Pelo texto da lei, o poder público municipal poderá realizar compras no valor de até R$ 80 mil com participação exclusiva de empresas sediadas em Aquidauana e região. O objetivo é garantir que recursos públicos investidos em bens e serviços retornem para a economia local, gerando um ciclo positivo de desenvolvimento.
Segundo representantes do Executivo, a medida atende a uma demanda antiga dos empresários locais, que enfrentam desafios diários para manter seus negócios ativos diante da concorrência externa e da burocracia. Com a nova regra, a expectativa é de mais oportunidades de negócio, aumento da renda circulando no município e fortalecimento dos pequenos empreendimentos.
— Nosso compromisso é claro: valorizar quem empreende aqui, investe aqui e acredita no potencial de Aquidauana — destacou uma das autoridades presentes na cerimônia de sanção.
A iniciativa também reforça a atuação da gestão municipal no estímulo à economia regional, promovendo justiça econômica e incentivando o crescimento sustentável da cidade.
A Prefeitura deve iniciar em breve a divulgação de orientações às empresas interessadas em participar dos processos licitatórios com base na nova legislação.
Rosa Vasconcelos, Planews
Informações: Página Dr. Murilo Acosta
