Inquérito identificou que parlamentares recebiam valores deliberadamente e mandou presidente resolver situação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está investigando o valor das diárias pagas a vereadores do município de Anastácio, localizado a 140 km de Campo Grande.
Segundo apuração, os parlamentares recebem R$ 1,6 mil por dia para deslocamentos fora do estado, um valor significativamente superior ao pago a ministros de Estado, que recebem R$ 900 por diária em deslocamentos para cidades como Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
A investigação foi instaurada após o MPMS identificar que diversos servidores do Legislativo municipal receberam quantias que poderiam caracterizar uma “composição disfarçada da remuneração pelo poder público”.
O Ministério Público analisa se os valores estão de acordo com os princípios da moralidade administrativa e da razoabilidade nos gastos públicos.
O pagamento de diárias a agentes públicos tem o objetivo de cobrir despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em viagens a serviço.
No entanto, quando esses valores ultrapassam padrões razoáveis, podem indicar práticas irregulares, como a complementação salarial indevida.
A investigação do MPMS busca esclarecer se houve abuso no pagamento das diárias e se os recursos foram utilizados de forma adequada.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão responder por improbidade administrativa.
O Legislativo de Anastácio ainda não se manifestou oficialmente sobre a investigação. O caso segue em análise pelo Ministério Público, que pode adotar medidas judiciais caso sejam confirmadas irregularidades.
Redação Planews
Informações: Midiamax