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O NOVO DECRETO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES CONVOCADOS

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, a publicação de um decreto que atualiza a remuneração dos professores convocados para a Função Docente Temporária, com jornada de 40 horas semanais.

A medida estabelece novas faixas salariais por meio das tabelas “A” e “B”, diferenciando os valores conforme a lotação e a qualificação do profissional.

Na Tabela A, destinada aos docentes em exercício em unidades escolares, Centros de Educação Infantil (CEI-ZEDU) e Centros Estaduais Educacionais, os salários variam de R$ 5.465,00 para profissionais com formação normal/magistério a R$ 7.512,00 para aqueles com graduação e especializações.

Já a Tabela B, que contempla os professores que atuam em órgãos vinculados à Secretaria de Educação e em projetos de Treinamento Esportivo e Arte e Cultura, estipula remunerações entre R$ 5.363,00 e R$ 7.371,00, a depender da formação acadêmica.

A atualização revoga o decreto anterior, que estabelecia salários inferiores, como R$ 5.107,00 para professores com formação de nível médio, R$ 6.284,00 para graduados com licenciatura e R$ 7.020,00 para docentes com especialização, mestrado ou doutorado.

A medida representa um avanço na valorização dos profissionais da educação, reconhecendo a importância da qualificação docente e o impacto direto na qualidade do ensino.

No entanto, o reajuste ainda levanta debates sobre a equiparação salarial com profissionais efetivos e a necessidade de um plano de carreira mais estruturado para os convocados, garantindo maior segurança e estabilidade para aqueles que desempenham papel fundamental na formação dos alunos.

Rosa Vasconcelos, Planews

Informações: Investiga MS