A delegada Ana Paula Trindade Ferreira, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande (MS), indiciou nesta quinta-feira (4) um homem pelo crime de importunação sexual em MS. Foi o primeiro caso em Mato Grosso do Sul desde que o novo tipo penal inserido na legislação criminal, por meio da Lei 13.718, foi promulgado no dia 24 de setembro.

Ônibus do transporte coletivo em Campo Grande — Foto: Fernando da Mata/G1 MSÔnibus do transporte coletivo em Campo Grande — Foto: Fernando da Mata/G1 MS

Ônibus do transporte coletivo em Campo Grande — Foto: Fernando da Mata/G1 MS

“Agora, um homem que faz esse tipo de absurdo dentro de um ônibus não comete mais simplesmente uma contravenção penal e sim um crime; o objeto passou a ser a dignidade sexual da vítima, antes, o objeto tutelado pela norma era o pudor público”, ressalta a delegada.

O homem, preso em flagrante nesta quinta-feira (4), teve a prisão preventiva decretada pelo juiz de plantão Alexandre Tsuyoshi Ito, em audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (5).

Em depoimento na Deam, o servente de pedreiro de 25 anos, negou todas as acusações dizendo que estava dormindo e teria encostado nas mulheres de maneira involuntária.

Agressor fingia dormir quando mulheres reclamavam

Segundo o boletim de ocorrência registrado na Deam pela vítima, de 26 anos, o homem entrou logo depois dela em um ônibus circular da Linha 080, em Campo Grande. O agressor teria ficado atrás da moça, com o boné baixo e fingindo dormir. Minutos depois, a vítima sentiu o homem passar a mão em suas costas, e afastou-se.

Algum tempo depois, ele tornou a tocar o corpo da vítima, dessa vez, passando a mão em seu braço, da altura do ombro até o cotovelo. Outra passageira teria visto a cena e chamado a moça para perto. Essa mulher comentou que não era a primeira vez que o homem fingia dormir para importunar mulheres no ônibus.

As duas ficaram observando o comportamento do homem, momento em que o viram passar a mão nas costas de uma terceira passageira. Mesmo a nova vítima afastando-se, pouco depois o homem abraçou-a pelo quadril.

Quando as mulheres reclamaram para que parasse, o homem continuou a fingir que estava dormindo. A primeira vítima, então, desceu no terminal Bandeirantes e avisou ao fiscal que, junto com a guarda municipal, retiraram o homem do ônibus.

Na audiência de custódia, a defesa do agressor pediu que fosse concedida liberdade provisória com a fixação de medidas cautelares. Além disso, a Defensoria Pública argumentou que a soltura dele não representaria risco à investigação ou à ordem pública.

Em sua decisão, porém, o juiz entendeu que, pela prisão em flagrante e pelas declarações da vítima, o homem ofereceria perigo se fosse solto. ainda o extenso histórico criminal do agressor “demonstrando, portanto, ser contumaz na prática de delitos”. O jovem já respondeu por mais de 10 processos criminais, incluídos roubos, furtos e tráfico de drogas. O processo seguirá em segredo de justiça.

Para a delegada da Deam, o fato da vítima denunciar é importante para ajudar a coibir esse tipo de crime: “Essas agressões precisam ser levadas a sério, agora que há uma punição mais severa, esperamos que o número de casos semelhantes não seja tão alto”, finaliza.

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