Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a sentença que condenou uma padaria de Dourados, município distante 285 quilômetros de Aquidauana, a indenizar em R$ 4 mil uma cliente que comprou salgado com larvas.

Segundo o processo, a menor E.d.O.S.M. e o avô escolhiam algo para comer na padaria e optaram por um salgado de presunto e queijo. No entanto, logo na primeira mordida, a criança reparou que havia larvas dentro do lanche, mostrou para o avô e disse que estava sentindo náuseas e ânsia de vômito.

A mãe da criança tomou conhecimento da situação e foi conversar com os responsáveis pelo estabelecimento, mas foi informada que nada seria feito. Indignada, ela representou a filha em uma ação por danos morais contra a padaria, alegando que a criança sofreu abalos psíquicos ao não conseguir mais ingerir alimentos recheados.

Condenado em primeiro instância, o estabelecimento comercial recorreu, visando à alteração da sentença ao fundamento de que as versões do processo são contraditórias, de acordo com as testemunhas da parte ré, de forma que não ficaram comprovados os fatos expostos nos autos. Caso mantida a condenação, a padaria pediu a diminuição do valor, por ser excessivo, na visão dos comerciantes.

Para o relator do processo, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, é notório que as larvas foram descobertas na primeira mordida, evidenciando o contato do salgado com a boca da menor, gerando nela ânsia de vômito por ingerir alimento inapropriado para consumo.

“Tenho que a narrativa dos fatos pelas testemunhas corroboram as alegações da inicial, mormente a descrição do alimento produzido pelas testemunhas, que se coaduna com a foto do produto que ensejou este processo. (…) Assim, verificado o ato ilícito, presente o dever de indenizar”, assinala o desembargador.

Com relação aos danos morais, o relator cita que o dano exposto nos autos é daquele denominado dano moral puro, ou seja, a ofensa decorre da simples ingestão, ainda que parcial, do alimento contaminado, independentemente da comprovação de prejuízos, “visto que a obrigação de reparar o dano nasce com a ofensa à honra subjetiva”.

Em seu voto, Odemilson manteve o valor arbitrado a título de dano moral pelo magistrado de primeiro grau em R$ 4 mil, “quantia esta suficiente e razoável para reparar o dano sofrido pela autora”, concluiu.

Fonte: Campo Grande News

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